Direito de Família

    Divórcio, partilha e guarda — orientação jurídica em Guarulhos

    Assessoria em divórcio consensual ou litigioso, partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, com atendimento sigiloso e personalizado.

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    Partilha de bens

    Divisão de imóveis, veículos, investimentos e participações conforme o regime de bens do casamento (comunhão parcial, universal, separação ou participação final nos aquestos).

    Sociedades & empresas

    Quando há cônjuge sócio em empresa, a partilha envolve apuração de haveres e valuation, com cuidado para preservar a operação. Trabalhamos com contadores quando necessário.

    Filhos & pensão

    Definição de guarda (unilateral ou compartilhada), regime de convivência e pensão alimentícia segundo o trinômio necessidade-possibilidade-razoabilidade, com foco no interesse do menor.

    Mesa de reunião com documentos contratuais para análise
    Patrimônio & sociedades

    Partilha de bens e cônjuge empresário

    Quando um dos cônjuges é sócio de empresa, a partilha exige análise das quotas, do regime de bens e do contrato social. Em regimes que comunicam os bens, é comum apurar a valorização das quotas durante o casamento, e não a propriedade direta da empresa. Conduzimos esse trabalho com cuidado técnico e, quando necessário, em conjunto com contador ou avaliador, para que a divisão preserve a operação e respeite os direitos de ambas as partes.
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    Família em reunião com advogado
    Família

    Guarda, convivência e pensão alimentícia

    A guarda compartilhada é a regra no Brasil (art. 1.584 do Código Civil), salvo quando o melhor interesse da criança indicar caminho diverso. A pensão alimentícia segue o trinômio necessidade do menor, possibilidade do alimentante e razoabilidade. Atuamos tanto em acordos consensuais (mais rápidos e menos onerosos) quanto em casos litigiosos, sempre buscando soluções que preservem o vínculo dos filhos com ambos os pais.
    Avaliar guarda e pensão

    Quem atendemos

    Atendemos trabalhadores que atuam em ambientes com exposição a agentes nocivos, atividades de risco ou condições que podem gerar direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade, conforme a análise de cada caso.

    Consensual em cartório

    Quando não há filhos menores ou incapazes e o casal está de acordo sobre todos os pontos, é possível formalizar o divórcio em cartório (Lei 11.441/2007).

    Litígio patrimonial

    Quando há discordância sobre partilha, ocultação patrimonial ou disputa societária, a via judicial é necessária.

    Disputa de guarda

    Estruturação do regime de convivência, regulamentação de visitas e proteção contra alienação parental, quando configurada.

    Revisão de alimentos

    Ação de revisão (para cima ou para baixo) quando muda a necessidade do alimentado ou a possibilidade do alimentante.

    Dr. Marcos Caetano, advogado responsável pelo escritório

    Atendimento sigiloso em direito de família

    Marcos Caetano Advocacia atua em demandas de família com foco em conduzir o caso com técnica, sigilo e respeito ao momento delicado das partes. Buscamos, sempre que possível, a solução consensual, que costuma reduzir custos e desgaste emocional. Conduzimos o atendimento de forma digital e presencial em Guarulhos-SP, com transparência sobre honorários e prazos. A atuação observa o Código de Ética e Disciplina da OAB.

    Falar com o Dr. Marcos Caetano

    Divórcio extrajudicial × judicial

    Consenso entre as partes

    Extrajudicial (cartório)

    Obrigatório em todos os pontos

    Judicial (fórum)

    Aplicável também quando há divergência

    Filhos menores ou incapazes

    Extrajudicial (cartório)

    Em regra, não permitido (exceções estaduais)

    Judicial (fórum)

    Obrigatório quando envolve interesses de menores

    Tempo médio de resolução

    Extrajudicial (cartório)

    Mais célere (dias ou semanas)

    Judicial (fórum)

    Depende da pauta do juízo e da complexidade

    Assistência por advogado

    Extrajudicial (cartório)

    Obrigatória (um advogado pode assistir ambos)

    Judicial (fórum)

    Obrigatória

    Perguntas frequentes

    Como funciona a partilha se a empresa foi aberta antes do casamento?
    Depende do regime de bens. Na comunhão parcial, a empresa em si não entra na partilha, mas a valorização das quotas e os lucros distribuídos durante o casamento podem ser objeto de divisão. A análise é caso a caso.
    Guarda compartilhada isenta de pensão alimentícia?
    Não. A pensão é calculada com base na necessidade do menor e na capacidade do alimentante, independentemente do tipo de guarda definido.
    Atendimento sigiloso

    Conversar sobre o seu caso de divórcio

    Atendimento pelo WhatsApp ou em consulta presencial em Guarulhos. Avaliamos o cenário (consensual ou litigioso) e indicamos os próximos passos com transparência.

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